sábado, 20 de junho de 2015

CULTURA, IDENTIDADE E RESGATE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA - BA

RELATÓRIO FINAL

I Conferência Municipal de Cultura
Realização:
Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus da Serra





APRESENTAÇÃO




É com imensa satisfação que apresentamos o Relatório Final da 1ª Conferência Municipal de Cultura de Bom Jesus da Serra, um documento que contempla as discussões e consensos obtidos durante a realização do evento ocorrido no dia 31 agosto de 2013.  Com a consciência do grande desafio que ainda temos, e terão nossos sucessores a superar, mas estamos convictos de que um grande passo foi dado, demos apenas o ponta pé inicial. Esses desafios reforçam o compromisso dessa administração com a qualidade de vida dos cidadãos, com o resgate e desenvolvimento de sua cultura e seus hábitos, empenhando-se, e se colocando a serviço da edificação de uma sociedade culturalmente rica mas com hábitos que lhe garanta a sustentabilidade, a garantia de acesso de a toda comunidade produtiva de todos os vieses da arte, e de todos que queiram delas usufruírem e contemplar. Com vistas a objetivar o estabelecimento de diretrizes e propostas estruturantes de impacto com coerência e legitimidade social.
Se por um lado nos falta recursos financeiros e estrutura para atender a comunidade artística, por outro, sobra vontade de fazer, dependemos da organização da categoria, para aglutinarmos esforços que somados nos fará mais fortes e capazes de fazer grandes coisas pelo engrandecimento da cultura do nosso povo.


RELATÓRIO

Na Cerimônia de Abertura dos trabalhos, o Secretária da I - Conferencia Municipal de Cultura de Bom Jesus da Serra, Luís Carlos Moreira Santos, saudou a todos, deu as boas vindas agradeceu a presença das autoridades, funcionários em geral e dos populares, em seguida convidou o Prefeito Municipal, Welton Andrade, para compor a mesa de cerimônia de abertura da I conferencia Municipal de Cultura de Bom Jesus da Serra, bem como o Presidente da Câmara Municipal, que foi representado pelo Vice-presidente Vereador Ronaldo Silva Correia, em seguida convidou para compor a mesa, o Secretário Municipal de educação, José Oliveira da Silva, a Diretora Municipal de Cultura, Hirlen Mota Correia, a Secretária Municipal de Saúde Romilda de Oliveira Santos, o Secretário Municipal de Agricultura Dirceu Felix Lima, o Escritor Humberto Amaral Carneiro, Professor Gilson Rodrigues Bonfim, o Padre Frenilson Brito da Conceição  e a Presidente da Associação dos Remanescentes do Quilombo Mumbuca e Sambambaia, Marivalda Moreira de Jesus. Em seguida pediu a todos a atenção e silencio e mandou executar o hino nacional, e em seguida mandou declamar o poema do Hino Municipal (letra de Orônio Nunes de Oliveira e Humberto Amaral Carneiro), após ouvir e acompanhar a melodia e contemplar a declamação, o Sr. Luís Carlos Moreira Santos,  secretário desta Conferencia, convidou o Excelentíssimo Senhor Prefeito municipal para fazer a abertura oficial, que em seu discurso falou da importância desta Conferencia, da alegria de estar participando, e que dentro das possibilidades do município não mediria esforços para contribuir para o bom desenvolvimento da cultura no município. Em seguida foi franqueada a palavra ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Educação que na oportunidade proferiu a respeito da importância deste evento, tanto para o viés dos artistas o quanto para a comunidade como um todo, concluiu dizendo que o papel do Prefeito e dos Vereadores é administrar e defender o interesse do povo, investir no resgate cultural bem como em seu desenvolvimento é imprescindível para dar identidade a geração atual e as futuras gerações.
Em seguida, foi franqueada a palavra ao Vice-presidente da Câmara Municipal, que após saudar a todos e agradecer a presença dos populares, parabenizou a Secretária Municipal de Educação por este evento, concluiu falando das  dificuldades do município que dispõe de poucos recursos, mas que tem investido na cultura através das festividades municipais até os limites de suas condições. Em seguida, o secretário desta Conferencia, declarou dissolvida a mesa, agradeceu as autoridade presentes, e abril a programação prevista com o recital de poemas, que foi iniciado com um poema do escritor contemporâneo bom-jesuense Humberto Amaral carneiro, recitado por João Pedro, Garoto de cinco anos de idade, em seguida foram recitados poemas dos também escritores contemporâneos bom-jesuenses, Orônio Nunes de Oliveira, Victor Herbet Rocha Silva. Em seguida foi dado um recesso de dez minutos para um café, retornando aos trabalhos, iniciou-se as apresentações musicais com a cantora Vanubia Santos, após as apresentações musicais, iniciou-se a apresentação do Terno de Reis dos Teixeira e logo após o Terno de reis de Nel Coréa, tivemos em seguida a apresentação do Bumba-meu-boi, concluindo assim as apresentações artísticas, em seguida o secretária da I - Conferencia Municipal de Cultura de Bom Jesus da Serra, agradeceu a presença de todos e passou a palavra para o palestrante Professor Gilson Rodrigues Bonfim, que proferiu palestra informal e participativa, com o tema “Planejar é Preciso - Consolidação do Plano Municipal de Cultura”, concluindo a palestra ás 12:30hs, foi dado recesso para o almoço que foi servido no local, reiniciando com um momento de descontração ás 13:30hs, com apresentação musical do cantor Chico Schettine, ás 14:00hs o secretário desta Conferencia, reiniciou os trabalhos, fazendo a distribuição dos grupos de trabalho e dando um recesso para discussões dos grupos formados e preparação de propostas, após as votações internas de cada grupos, ás 15:30hs foi reiniciado o trabalho com a plenária geral, inicialmente cada grupo apresentou suas propostas para a plenária, no decorrer das apresentações das propostas municipais, observou-se que muitas propostas estavam sendo contempladas diversas vezes, então o secretario desta conferencia propôs um consenso, ficando as seguintes propostas eleitas  pela plenária por voto de aclamação.
Para o Eixo I. EXPRESSÕES ARTÍSTICAS
1° - Diretrizes para a esfera municipal
a)    Construção do Teatro Municipal

2° Diretrizes para as esferas municipal, estadual e federal:

a)    Uso dos meios de comunicação para proteção, valorização e fortalecimento das manifestações de cultura popular;

Para o Eixo II. PATRIMÔNIO E MEMÓRIA:
1° - Diretrizes para a esfera municipal
a)    Criação do Museu da Historia Contemporânea de Bom Jesus da Serra – BA.

2° Diretrizes para as esferas municipal, estadual e federal:
a)    Regulamentação de jornais, blogs, rádios e TVs comunitárias;


Para o Eixo III. PENSAMENTO E LEITURA
1° - Diretrizes para a esfera municipal:

a)    Criação de uma biblioteca publica municipal, dotada de auditório amplo e de infra estrutura para o atendimento aos alunos das diversas séries desde as iniciais ao ensino superior.

2° - Diretrizes para as esferas municipal, estadual e federal:

a)    Ampliação do acervo das bibliotecas publicas com literaturas das diversas modalidades, não apenas com livros escritos mas também com mídias digitais e com obras regionais.
b)    Democratização do acesso das bibliotecas publicas, tornando-os extensivos a toda a comunidade.
c)     Criação da biblioteca itinerante apara atender todas as comunidades da zona rural, dotadas de infraestrutura para acesso a rede mundial de computadores (internet).

Para o Eixo IV. TRANSVERSALIDADE DA CULTURA: 1° - Diretrizes para a esfera municipal:

a)    Viabilização de outros meios de financiamento para a produção cultural;
b)    Criação de pontos onde se possa discutir e trocar ideias sobre cultura.
c)     Criação da Semana Cultural.


2° - Diretrizes para as esferas municipal, estadual e federal:
a)    Realização de ampla divulgação dos direitos e deveres do cidadão quanto às políticas públicas da cultura;
b)    Realização de mapeamento, registro e documentação das manifestações populares culturais;
c)     Criação de mecanismos que favoreçam a inclusão das culturas populares nos processos     educativos formais;
d)    Facilitação do acesso e a desburocratização dos instrumentos de financiamento cultural de modo a democratizá-los para os segmentos populares.


Para o Eixo V. GESTÃO DA CULTURA: 1° - Diretrizes para a esfera municipal:

a)    Criação da Secretaria Municipal de Cultura, com dotação orçamentária de no mínimo 2% para a execução da política cultural do município;
b)    Criação de uma Lei Municipal de Incentivo Fiscal para a cultura;
c)     Criação do Conselho Municipal de Cultura como um instrumento legítimo da Gestão Pública da Cultura local;
d)    Criação do Fundo Municipal de Cultura com o objetivo de fomento à produção, execução e difusão da cultura local com recursos orçamentários e outras fontes de financiamento.
e)    Criação da Associação Cultural de Bom Jesus da Serra – BA.

 2° - Diretrizes para as esferas municipal, estadual e federal:

a)    Implementar ações como: apoio para captação de recursos para projetos independentes locais;
b)    levantamento de inventário de grupos, indivíduos e manifestações culturais;
c)     Criação de mecanismos para a preservação e manutenção de equipamentos culturais;
d)    Desenvolver uma política de responsabilidade cultural;
e)    Buscar a elevação do orçamento dos três níveis de governos para a cultura.

Para o Eixo VI. SUSTENTABILIDADE DAS REDES PRODUTIVAS E SERVIÇOS CRIATIVOS

1° - Diretrizes para a esfera municipal:
a)     Desenvolver plano de sustentabilidade econômica cultural, norteados pela ótica de que o patrimônio deve ser percebido como um valor de autoestima e autoconhecimento da sociedade.
b)     Criação do Centro Cultural do Município, que deverá ser administrado pela Associação Cultural municipal e subsidiado pelo município.

2° - Diretrizes para as esferas municipal, estadual e federal:

a)    Criação de Lei que enfoque na grade curricular do ensino fundamental a importância da herança cultural constituída dos diversos atores sociais;
b)    Criação de mecanismos que permitam os municípios administrar seu patrimônio histórico, desde a arquitetura até às artes culinárias entendidos como cultura viva, estabelecida a partir das manifestações culturais presentes, para o futuro.

Em seguida foram apresentadas as inscrições para delegado e suplentes, que após votação foram eleitos:


Para delegados, representando a sociedade civil Gilson Rodrigues Bonfim e Wanderson Oliveira e para suplentes, Edileusa Silva Oliveira e Viviane Novaes Silva e representado o poder publico municipal, para delegado, Luís Carlos Moreira Santos e como suplente Hirlen Mota Correia. Em seguida foram eleitos os membros do Grupo de Articulação Municipal que vai executar as deliberações desta conferencia e apresentar ao Executivo e Câmara Municipal   proposta de Lei para a constituição do Sistema Municipal de Cultura, composto pelo Conselho Municipal de Cultura, Fundo Municipal de Cultura, Plano Municipal de Cultura. Foram propostos os nomes de Luís Carlos Moreira Santos, Gilson Rodrigues Bonfim, Wanderson Oliveira, Edileusa Silva Oliveira e Fernanda Ferreira Silva, foram eleitos por unanimidade por voto de aclamação. Em seguida o Sr. Luís Carlos Moreira Santos, declarou concluído os trabalhos programados para esta conferencia e passou a palavra para o Secretario Municipal de Educação, José Oliveira da Silva para fazer o discurso de encerramento.

Bom Jesus da Serra, 31 de julho de 2013.